OCCUPY

Episódio 1 — Poder

Em 1988 foi aprovada uma nova Constituição, que contou com grande participação popular e marcou o fim da ditadura militar. Durante essa transição, foi se fixando a ideia de que o Poder Judiciário precisava se fortalecer, tanto para atender às demandas sociais, quanto para frear outras incursões autoritárias. Mas este fortalecimento pode ter gerado consequências imprevisíveis.

 

Episódio 2 — Controle

O Ministério Público é um órgão que também saiu fortalecido após a transição da ditadura para a democracia. Promotores e procuradores conquistaram grande autonomia e independência ao longo dos anos. Mas, se por um lado essa liberdade os afasta de pressões externas, por outro, a ausência de mecanismos de controle mais eficazes dessa instituição coloca em risco sua legitimidade.

 

Episódio 3 — Vaidade

Com a transmissão ao vivo do julgamento do Mensalão pela TV Justiça, criou-se uma dinâmica inédita entre corte e opinião pública. A consequência disso foi a fabricação de figuras messiânicas que representariam uma esperança para o país. Essa esperança seria renovada pela Operação Lava-Jato, mobilizando multidões a seu favor. Mas tudo isso pode não ter passado de uma ilusão.

 

Episódio 4 — Abuso

A relação entre a Política e o Direito se sustenta sobre uma ambiguidade. O Direito pode fortalecer a democracia e fragilizá-la. A ditadura militar, por exemplo, se utilizou de instituições jurídicas para validar suas práticas violentas. Na medida em que não houve uma verdadeira superação dos abusos cometidos pela ditadura, permanece também nosso “entulho autoritário” jurídico.

 

Episódio 5 — Corrosão

Diante do gradual enfraquecimento da democracia brasileira, as reviravoltas provocadas pelo sistema de Justiça nos últimos anos já parecem distantes. Para além da politização da Justiça, que aparenta ter conquistado seu lugar, ainda há distorções e problemas muito profundos nesse sistema que ecoam as injustiças de nossa História.